COM APOIO DA ASEMG, PROJETO ISENÇÃO DE ICMS PARA ENERGIA RENOVÁVEL AVANÇA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS | ASEMG

COM APOIO DA ASEMG, PROJETO ISENÇÃO DE ICMS PARA ENERGIA RENOVÁVEL AVANÇA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS

Publicado em 16 de novembro de 2020

A Associação dos Suinocultores do Estado de Minas Gerais (ASEMG), comemora o avanço ao Projeto de Lei (PL 4.054/17) que concede isenção de ICMS a usuários de “energia de cogeração qualificada ou de uso de fontes renováveis”. O projeto objetiva vincular o benefício fiscal não somente para a energia solar fotovoltaica, como já ocorre, mas também para a energia de cogeração qualificada ou de uso de fontes renováveis de energia.

Há alguns meses os suinocultores mineiros passaram a serem tarifados em relação ao ICMS na geração de energia gerada através de biodigestores o que tornou muitos investimentos inviáveis financeiramente. A ASEMG recebeu com muita apreensão o pleito por parte dos suinocultores para a desoneração do imposto. “Entendemos a urgência  do pedido e por se tratar de uma taxação que acontece através de uma legislação buscamos o apoio de outras entidades com  a ABCS, FAEMG e SEAPA para que pudéssemos lutar esta batalha e com o avanço do projeto de lei para o segundo turno ficamos muito felizes, mas ainda buscamos uma nova votação ainda em 2020, para que enfim a solução seja alcançada” comentou  o presidente da ASEMG, João Carlos Bretas Leite.

O suinocultor, associado da ASEMG, Joaquim Campos, que possui granja na região de Lima Duarte,  é um dos defensores  do PL. “Foram vários os investimentos realizados para que a minha propriedade pudesse ser uma produtora de energia, e após a implementação tarifação do ICMS em cima dessa energia gerada o projeto se tornou inviável financeiramente” contou o produtor.

De acordo com o texto do PL nº 4.054/17, de autoria do deputado Gil Pereira (PSD), projeto de lei que concede isenção de ICMS a usuários de  “energia de cogeração qualificada ou de uso de fontes renováveis”. “No que diz respeito à renúncia fiscal, a julgar pelo que já ocorreu no caso da energia solar fotovoltaica, novos investimentos, atraídos por incentivos fiscais e outras condições locais mais favoráveis comparativamente a outras unidades da Federação, podem gerar resultados positivos para a arrecadação tributária”, explicou o  presidente da comissão e relator da matéria, deputado Hely Tarqüínio (PV).

Para o presidente da ASEMG , a desoneração seria no mínimo justa. “Nós suinocultores precisamos dessa desoneração, já que entendemos que a energia que geramos além de ser de alta qualidade, já que ela é constante, também contribui para a preservação do meio ambiente. Entendemos que é no mínimo justo que a nossa tarifação esteja equiparada a da  energia fotovoltaica, dessa forma o produtor terá uma margem um pouco melhor para trabalhar e tocar seus projetos, que despendem uma quantidade significativa de investimento” disse João Carlos Bretas Leite, presidente da ASEMG.

Segundo a Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS), esse benefício sendo aprovado irá incentivar à projetos com geração de energia (biogás), a partir do tratamento de dejetos (biodigestor) que tem sido amplamente incentivado no setor suinícola, o que pode gerar enormes benefícios, tornando o dejeto importante fonte de biofertilizante na agricultura.  O incentivo a implementação dessas novas tecnologias, além do produtor produzir energia elétrica, ele estará promovendo o desenvolvimento do agronegócio com foco no saneamento ambiental, transformando dejetos de suínos em energia elétrica,  gerando uma renda extra e garantindo assim, que não falte energia elétrica nas granjas para aquecer os leitões recém nascidos, alimentação automatizada e no auxílio aos manejos gerais necessários em uma granja, o que vem ao encontro dos cuidados ao bem-estar animal e melhoria da produtividade nos espaços da cadeia suinícola.

A ASEMG acompanha juntamente com a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (FAEMG), Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPA) e Associação Brasileira dos Criadores de Suínos, a quem de antemão agradece muitíssimo pelo empenho nesse pleito,  o desdobramento do PL. 4560 2017, visando garantir a à tramitação do PL .

A entidade também solicita aos suinocultores de Minas que nos informem os nomes e contatos  dos deputados focados no agronegócio de suas regiões para que possamos trabalhar junto a eles nessa segunda rodada de votação do Projeto de Lei.

 

Filiado à ABCS