Os recursos do Plano Safra 2019 do Banco do Brasil foram anunciados no final de Junho e aproximadamente R$ 11,1 bilhões serão disponibilizados aos produtores rurais de Minas Gerais a juros entre 3% e 8%. A grande novidade é que partir do mês de agosto este crédito já poderá ser disponibilizado para os suinocultores que não têm suas licenças ambientais vigentes mas possuem TAC firmado com o órgão ambiental.
No dia da apresentação do Plano Safra 2019 em Minas suinocultores e diretores da ASEMG estiveram presentes e iniciaram junto ao Banco do Brasil (BB) e a SEAPA, que acabara de assinar um convênio com banco, uma discussão a respeito dos documentos necessários para ter acesso a este crédito, já que entre eles se encontrava a obrigatoriedade da licença ambiental. “Agradeço a aqueles suinocultores que ouviram o pedido da ASEMG de envio de informações sobres os seus problemas para conseguirem suas licenças, este dados foram primordiais para que a liberação do crédito via TAC se tornasse uma realidade. Sabemos que ainda é pouco, que o ideal é que as licenças sejam concedidas em prazos mais adequados, mas esta medida paliativa já é um começo. Continuaremos a trabalhar para que o suinocultor tenha maiores facilidades na concessão de suas licenças” disse o presidente da ASEMG, João Carlos Bretas Leite.
“Podemos oficializar que os produtores que ainda não tiveram a emissão da Licença Ambiental requerida, porém possuir TAC firmada com o órgão ambiental, poderá ter seu crédito rural analisado pelo Banco do Brasil, na forma descrita: a comprovação da regularidade ambiental da atividade desenvolvida pelo proponente pode ser feita também mediante apresentação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o órgão ambiental, juntamente com o protocolo de pedido de licenciamento, ou através do licenciamento ambiental em caráter corretivo, emitido pelo órgão ambiental, conforme art. 9º e 14 do Decreto nº 44.844, de 25.06.2008” contou o gerente de negócios do Banco do Brasil, Daniel Alves.
Importante lembrar o grande papel feito pela SEAPA nestas negociações. “É muito difícil desenvolver qualquer atividade no campo, se não temos recursos para plantar ou fazer investimentos. No setor agropecuário, investir em tecnologia demanda valores altos e, sem financiamento, não é possível comprar equipamentos, fazer a correção de solo, que é um procedimento importantíssimo na agricultura e nem ter acesso às novas tecnologias, como a aquisição de sementes, que é fundamental para garantir uma boa produtividade”, afirmou A secretária de Agricultura Ana Valentini.
Quaisquer dúvidas o produtor pode entrar em contato pelo telefone (31) 3371-1580 ou pelo e-mail bianca@asemg.com.br