Suinocultores e avicultores mineiros estiveram reunidos na última terça-feira (14) em reunião das comissões de Desenvolvimento Econômico e de Agropecuária e Agroindústria, requerida pelo deputado Antônio Carlos Arantes para discutirem soluções para os problemas que as atividades estão enfrentando.
O presidente da Associação dos Suinocultores do Estado de Minas Gerais (ASEMG), Antônio Ferraz de Oliveira, citou a perda média de R$ 100 a R$ 120 por animal comercializado devido ao aumento do custo do suinocultor. “A suinocultura é uma das atividades mais importantes do Estado. Enquanto o preço da carne de porco não foi impactado pela inflação acumulada, o milho aumentou 60% de janeiro a maio desse ano, em relação ao mesmo período do ano passado e requereu as seguintes providências: aumento do limite de venda de milho balcão de 6 mil toneladas para pelo menos 27mil toneladas / mês, A isenção de PIS/COFINS para a importação do milho principalmente do MERCOSUL, tributação na entrada de animais vivos, carcaças e leitões em Minas Gerais, a inclusão da carne suína na merenda escolar do ensino estadual, no sistema prisional, e demais locais onde a alimentação é fornecida pelo governo deste estado e a interferência nas fiscalizações errôneas e morosidade na liberação de licenças e outorgas”. Ele julgou imprescindível a ajuda do governo para a compra dos grãos.
O presidente da Associação dos Avicultores de Minas Gerais (Avimig), Antônio Carlos Vasconcelos Costa, chamou as cotações do milho e da soja de “estratosféricas e irreais” e disse ter certeza de que a oferta de carnes e ovos será impactada. “O capital de giro das empresas e produtores já não existe mais. O governo deveria criar uma ferramenta de controle das vendas futuras, para termos uma noção de como estará o mercado. O desequilíbrio produtivo prejudicará a todos, inclusive, futuramente, os vendedores de grãos. É preciso incentivar o plantio do milho, aumentar a produção para atender a demanda a preços mais razoáveis”, afirmou Antônio Carlos.
O superintendente técnico da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), Altino Rodrigues Neto, reforçou que a entidade está trabalhando desde o primeiro trimestre para tomar medidas a favor dos produtores rurais, semelhantes às tomadas no Sul do País. “Eles diminuíram o ICMS na entrada do milho na região e reduziram a base de cálculo do ICMS de saída de suínos vivos para outros estados. Em março, a Faemg protocolou junto ao governo pedido de equiparação desses incentivos, mas ainda não tivemos retorno da Secretaria da Fazenda”.
A gerente técnica da Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais (OCEMG), Bárbara Barroso Vieira, falou do drama vivido por
alguns avicultores. “É grande o impasse enfrentado pelos produtores, já que o acesso ao crédito para pagar as contas e regularizar a situação está bastante dificultado. As granjas estão enfrentando muitas dificuldades para fechar cada mês”.
Os deputados endossaram a fala do representante do Executivo. O deputado Fabiano Tolentino (PPS) afirmou que muitos produtores têm sido roubados com frequência e não conseguem mais ter uma vida sustentável no campo, com segurança. O autor do requerimento para a reunião, deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), foi além e disse que o Estado possui margem para cobrar menos impostos e incentivar o produtor rural. “São 60 mil granjas, 240 mil membros de famílias trabalhando, 230 mil empregos nas granjas, 120 mil empregos na indústria de transformação e 160 mil no comércio”. Os deputados Fábio Avelar Oliveira (PTdoB) e Nozinho (PDT) foram enfáticos ao pedir que o governo encontre alternativas para os produtores rurais “não pagarem a conta”.
COBRANÇA DOS PRODUTORES PRESENTES
Representantes das entidades criticaram a atuação do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) junto aos produtores rurais. Falando pela Superintendência de Agricultura em Minas Gerais, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Nelson Guedes defendeu a atuação da instituição. “Sempre estivemos abertos ao diálogo. Muitas vezes a legislação e a fiscalização enfrentam dificuldades de acompanhar as 
mudanças, mas estamos sempre discutindo e orientando. A fiscalização é indispensável porque alguns empresários abusam e colocam em risco a segurança alimentar”. E de forma enfática, explanaram aos deputados sobre a dura situação que estão vivendo junto aos órgãos ambientais do Estado.
DESDOBRAMENTOS DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Durante a reunião, foram aprovados pedidos de visitas das duas comissões aos secretários de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; ao da Fazenda; e também do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para discutir a possibilidade de incentivos a suinocultores e avicultores, entre eles os seguintes requerimentos:
1. Que seja realizada visita em conjunto com a Comissão de Agropecuária e Agroindústria e com as lideranças dos suinocultores, avicultores e bovinocultores aos secretários de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Fazenda para tratar da crise nesses setores em razão da alta do preço dos grãos e a desigualdade tributária em relação aos estados do sul, com vistas à implementação de ações que possam melhorar este cenário.
2. Que seja realizada visita ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável onde os representantes da Comissão de Agropecuária e Agroindústria apresentarão todas as demandas debatidas na reunião conjunta do dia 14/06/16.
3. Que seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA – pedido de providências com vistas a promover uma modulação da ação fiscalizadora desse órgão, de forma a evitar os excessos verificados na fiscalização das empresas agroindustriais do Estado, o que tem motivado o encerramento das atividades em alguns estabelecimentos.
4. Que sejam encaminhadas aos secretários de Estado da Fazenda e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento as notas taquigráficas da reunião conjunta com a Comissão de Agropecuária e Agroindústria, realizada em 14/6/2016 para debater a crise na suinocultura e na avicultura.
Vale também registrar que na reunião de reunião da quarta-feira (15/06) como desdobramento da supra citada, mais três visitas foram aprovadas para acontecer em BRASÍLIA – DF: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, Frente Parlamentar Mista, da Câmara e do Senado, da Suinocultura cujo coordenador é o deputado federal Covatti Filho (PP/RS) e à Frente Parlamentar da Avicultura cujo coordenador é o deputado Sérgio Souza (PMDB/PR).
Cobrar e acompanhar os desdobramentos propostos é primordial para que hajam resultados realmente significativos. “Poder mostrar aos parlamentares as necessidades do nosso setor foi um passo importante, agora é nosso dever acompanhar o desdobramento de cada uma destas requisições, estar junto aos deputados em cada visita, cobrar ações e prazos para efetivações das mesmas, fazer valer a força da nossa entidade. A ASEMG continuará pressionando firmemente e deixará todos a par do andamento de cada ação requerida” disse Ferraz.
Confira a íntegra do documento apresentado pelo presidente da ASEMG durante a reunião clicando aqui.
Fonte: Assessoria de Comunicação ASEMG