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DIRETORIA DA ASEMG SE REÚNE PARA DISCUTIR DN74/2004

Na segunda-feira (09) dirigentes da Associação dos Suinocultores do Estado de Minas Gerais (ASEMG) estiveram reunidos para debaterem as modificações que estão sendo propostas na atual Deliberação Normativa 74/2004, que dispõe sobre as regras de licenciamento ambiental em Minas Gerais. O Governo do Estado, a partir da Secretaria de Meio Ambiente – SEMAD, está propondo uma alteração no processo de licenciamento ambiental das atividades poluidoras.
A nova proposta, apresentada pela SEMAD, na reunião do COPAM – Conselho Estadual de Política Ambiental, responsável pela normatização e concessão das licenças ambientais em MG, determina uma nova forma de enquadramento em classes (porte – tamanho e potencial poluidor) dos empreendimentos, alterando, significativamente para alguns setores, dentre eles, a suinocultura.
No caso específico da suinocultura, os técnicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) apresentaram que o potencial poluidor da atividade é o maior da classificação (P, M, G), considerando a suinocultura, porte G. Segundo os técnicos, essa alteração foi uma resposta aos desejos da sociedade, que entendem que a atividade suinícola é extremamente poluidora, principalmente, aos cursos d’água e solo. “Caso esta alteração seja aprovada as mudanças na prática para o suinocultor serão muitas além de burocráticas e dispendiosas” contou José Arnaldo Cardoso Penna, vice-presidente da ASEMG.
A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPA) e a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (FAEMG)  que são entidades conselheiras do COPAM solicitaram vistas do processo e precisam apresentar contra proposta do setor, a fim de coibir este abuso injustificado, já que os suinocultores vem adotando medidas de tratamento dos efluentes visando reduzir o potencial poluidor da atividade. “É de extrema importância que o setor se reúna e prepare uma proposta para apresentação na próxima reunião do COPAM, que acontecerá dia 06/12/17. Caso não seja apresentada a contra proposta, várias suinoculturas terão que apresentar, para fins de obtenção de licença, o EIA/RIMA, estudo este complexo, de altos custos ao empreendedor e extremamente burocrático, inviabilizando as granjas de maior porte, havendo ou desativação de parte do plantel ou migração dos empreendimentos para outros Estados” explicou Fabiana Vilela, analista de agronegócio do Sebrae Minas.

Participação do suinocultor
A  ASEMG já trabalha, há meses, fortemente em conjunto com o SEBRAE, FAEMG, SEAPA e os consultores ambientais que atuam no Estado para que que tais mudanças não passem a fazer parte da nova Deliberação Normativa.
No entanto, a situação é delicada e se faz necessária a inteira participação dos suinocultores neste processo. Assim sendo, a ASEMG  convoca a todos para uma reunião no próximo dia 30/10 (segunda-feira) para que possamos chegar a uma proposta justa para o segmento.
Confira a proposta da nova DN clicando aqui:  DN_COPAM_que_propoe_a_revogacao_da_DN_74.2004. Sugestões, também, podem ser enviadas através do e-mail sabrina@asemg.com.br
Fonte: ASEMG