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ICMS SOBRE SUÍNO TERÁ COMO BASE PREÇO DO MERCADO DE MINAS GERAIS

Mudança, que vale a partir de 1º de abril, beneficiará produtores do Estado

A partir de 1º de abril, o valor de referência para o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), incidente sobre as negociações envolvendo suínos para o abate, será baseado nos preços estabelecidos pela Bolsa de Suínos de Minas Gerais. A bolsa é realizada, semanalmente pela Associação dos Suinocultores de Minas Gerais (Asemg). O ajuste do valor de referência é visto pelo setor como um grande avanço e trará benefícios tanto para o Estado como para os empresários.
A solicitação para o ajuste foi feita pela Asemg, através da Frente Parlamentar da Suinocultura Mineira em parceria com a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg).
Atualmente, o valor é estabelecido pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), através da Portaria SRE nº 93, de 5 de julho de 2011, e, geralmente, não reflete o preço praticado no mercado mineiro.
“A grande vantagem para essa mudança que ocorrerá em 1º de abril é um cálculo mais adequado à real situação do mercado e atualizado semanalmente, o que não ocorre até o momento. O produtor terá como resultado o fechamento das contas da contabilidade e o Estado, uma arrecadação correta”, esclareceu o presidente da Asemg, Antônio Ferraz.
Isso porque o cálculo do ICMS é feito pela SEF e não é ajustado à situação real da suinocultura mineira. Além disso, as atualizações dos preços ocorrem entre 60 e 90 dias, causando disparidade entre os valores praticados no mercado e o valor utilizado para a base de cálculo do ICMS.
Para se ter uma ideia, o valor usado como referência pela SEF atualmente é de R$ 2,40 por quilo do suíno vivo, enquanto o mesmo volume é negociado no mercado a R$ 3,70. Neste caso, a cobrança do ICMS é inferior à que deveria ser feita considerando os valores do mercado. Porém, quando os preços usados pela SEF ficam superiores aos praticados no mercado, os suinocultores pagavam um imposto acima do valor recebido pela negociação do suíno vivo, acumulando prejuízos.
“Esta diferença entre o valor da pauta e o preço praticado no mercado interfere muito no fechamento do caixa da empresa, que paga o imposto sobre um valor inferior ou superior à realidade do mercado. Com a adoção do valor da bolsa, essa disparidade será corrigida e os suinocultores conseguirão fechar a contabilidade pagando o imposto realmente devido”, disse.
O uso da cotação estabelecida pela Bolsa de Suínos, que é negociada entre suinocultores e frigoríficos, vale para as operações internas e interestaduais envolvendo suínos voltados para abate. O ICMS será calculado sobre o preço corrente na respectiva região, adotando-se como valor mínimo 95% do preço da Bolsa de Suínos de Minas Gerais.
Cotação – Em relação ao mercado, as estimativas são positivas e a tendência é de manutenção do preço firme para o suíno vivo. De acordo com Ferraz, na última bolsa (quinta-feira), o preço do quilo do animal vivo foi estimado em R$ 3,70, valor que superou em 5,75% os R$ 3,50 estabelecidos anteriormente.
“A situação neste momento é favorável e os preços estão superando os custos com a produção. Nossa expectativa é de que o mercado continue firme, já que as exportações e o consumo interno estão em elevação”, disse.
Outro fator que sustentará os preços é a chegada do outono. A expectativa é que as temperaturas fiquem mais amenas, o que, geralmente, estimula o consumo de carne suína.
Fonte: Jornal Diário do Comércio
Repórter: Michelle Valverde