Na manhã desta terça-feira (23) estiveram reunidos no auditório da ASCIPAM (Associação Empresarial de Pará de Minas) cerca de 100 suinocultores para mais uma edição do projeto Café com Ideias que tratou do tema agronegócio. Iniciando as atividades, o presidente da FAEMG, Dr. Roberto Simões palestrou explicitando os avanços conquistados pela área e também falando sobre alguns gargalos entre eles os problemas ambientais. “Estamos passando por um momento turbulento mas creio na pessoa do secretário Jairo Isaac que é um homem de empresa e com vontade trabalhar. Acredito mais ainda no potencial do agronegócio brasileiro. O mundo inteiro precisa de alimentos e nós sabemos produzir o que precisamos é convencer nossos políticos que são necessárias políticas adequadas para o setor, esta é a grande tarefa” disse Simões.
Dando início aos debates, o presidente do Sindicato Rural de Pará de Minas, Eugênio Diniz fez um acalorado desabafo a respeito do enorme número de multas injustas ocorridas pela morosidade do sistema. Reclamou também da forma desumana vem sendo tratados já que os mesmos precisam dormir em filas para conseguirem senhas com o intuito tentarem resolver seus problemas junto ao órgão ambiental.
Em seguida o Secretário de Meio Ambiente Dr. Jairo Isaac se apresentou aos presen-tes e falou sobre os problemas enfrenta-dos dentro Secretaria De Estado de Meio Ambiente Desenvolvimento Sustentável (SEMAD). “Viemos aqui exatamente para escutá-los. Estou na secretaria há 90 dias, venho da área financeira e empresarial e agora assumi este desafio. Me deixa completamente chocado ouvir as demandas de vocês. O órgão existe há 18 anos e ainda não conseguiu criar uma dinâmica e uma forma de entender a realidade. Eu não sou um homem de promessas e sim de ações. Em relação aos documentos exigidos pelo Banco do Brasil, já estamos trabalhando para que a questão se resolva. Nós da SEMAD precisamos ter a competência e agilidade para regularizar os procedimentos, e prometo a vocês que até dezembro a secretaria será outra, e as mudanças virão para melhor. Vamos criar padrões de atendimento pois não tem cabimento cada uma das SUPRAM`s trabalhar de um jeito. Hoje nós temos um corpo técnico muito competente e que vai agir. Meu compromisso é de mudança para reestruturar. Não vim até aqui fazer discursos, vim escutar o que realmente está acontecendo e são reclamações legítimas” disse o secretário.
O produtor de justiça da comarca de Pará de Minas, Dr. Delano Azevedo Rodrigues também tomou a palavra. “Pior que as multas é reconhecermos a falência do Estado enquanto órgão de licenciamento ambiental. Sabemos que existem diversos empreendimentos que entraram com pedido de licenciamento há 2, 3, 4, 5, até 6 anos ou mais e o órgão não licencia, não libera o documento, não fiscaliza. Dizem não ter pessoal para isso, no entanto possuem pessoal para multar. Pensamos que as autuações são contraditórias e negativas para os produtores rurais. Queremos sim que o produtor se regularize, mantenha a reserva legal cercada, preserve APP, que não polua os rios mas precisamos entender que às vezes eles procuram esta regularização e o órgão ambiental não os responde causando esta aflição que vemos entre eles” comentou o promotor.
Produtores também tiveram a palavra e contaram suas histórias de multas com altos valores mesmo com o pedido de regularização protocolado há diversos anos e questionaram o porque das multas mesmo em período de greve.
O secretário-adjunto Germano Luiz Gomes Vieira também se expressou sobre temas técnicos e possibilidades de ações para que as resoluções se tornem menos morosas. “O caso das multas em Pará de Minas é algo inadmissível, e precisa ser resolvido o quanto antes e a reunião foi bastante produtiva no sentido de que pela primeira vez o governo assumiu seus erros e se propôs a mudar. Tenho esperanças que isso realmente aconteça” comentou o vice-presidente da ASEMG, José Arnaldo Cardoso Penna.
Após a reunião aberta ao público, as autoridades se reuniram ainda na sede da ASCIPAM. “Desta segunda reunião saiu um protocolo de intenções entre as entidades presentes com o objetivo de união para a resolução dos problemas. Também foi agendado um treinamento, na sede da ASEMG, para os fiscais, auditores e demais envolvidos com o órgão ambiental para melhor conhecimento da legislação, maior receptividade e orientação adequada ao produtor, além de menos morosidade nos processos administrativos” comentou o presidente da ASEMG, Dr. Antônio Ferraz.
“Me sinto extremamente lesada frente ao Estado. Desde 2012 fazemos solicita-ções de outorgas e licenciamentos e a SUPRAM não cumpre o que promete e infelizmente as multas continuam a ocorrer. O Ministério Público tenta ajudar mas não está na mãos dele, o sistema não funciona e alguma coisa precisa ser feita” comentou a veterinária e suinocultora Ana Lourdes Araújo.
Após a reunião entre as autoridades a imprensa local questionou o presidente da FAEMG, Dr. Roberto Simões, sobre sua opinião a respeito das multas serem uma forma de arrecadação para o governo de Minas.“As multas estão acontecendo de forma arbitrária não só aqui em Pará de Minas como em todas as outras cidades e setores ligados ao agronegócio. Não acredito que esta seja um procedimento do Estado para aumentar a renda, no entanto procuraremos o Coronel responsável pelo comando geral da polícia militar de meio ambiente. Solicitaremos que haja primeiramente um esclarecimento ao produtor em vez de multa” declarou Simões.
Fonte: ASEMG