Na última sexta-feira (12/02), o presidente da ASEMG, João Carlos Bretas Leite, representou a cadeia suinícola em reunião junto a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), para discutir o posicionamento do Governo de Minas junto às tratativas do Convênio Confaz ICMS 100/97 e 52/91.
Tais convênios preveem redução na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para maquinários e insumos agrícolas serão reavaliados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no próximo dia 26/02.
Caso não sejam renovados os preços de fertilizantes, de defensivos e de máquinas e implementos agrícolas, necessários à produção de alimentos, podem ficar mais caros. Estes aumentos refletem diretamente na produção agropecuária mineira e, por sua vez, podem representar reajustes de preços nos supermercados e sacolões, e consequente alta na inflação.
“O ideal é que haja uma prorrogação do convênio e nesse prazo sejam ajustados entre governo de Minas e a cadeia produtiva uma melhor forma de executar este assunto de forma permanente, ou seja, sem depender de renovações anuais de convênios”, posicionou o presidente.
