CONFIRA A ÍNTEGRA DO DOCUMENTO APRESENTADO PELO PRESIDENTE DA ASEMG EM REUNIÃO NA ALMG

A suinocultura é uma das mais importantes atividades agropecuárias de Minas Gerais, no entanto, vem enfrentando momentos difíceis e o socorro precisa ser imediato.
Inicio meus dizeres agradecendo ao nosso associado Joaquim Campos Pereira, de Lima Duarte, que trabalhou fortemente em prol do nosso setor ao levar ao conhecimento do excelentíssimo senhor deputado estadual Antônio Carlos Arantes a dura situação do nosso setor, atitude esta que contribuiu para a realização desta audiência e outras mais em favor da nossa atividade.
Tratando especificamente do setor de suínos em Minas, precisamos mostrar alguns números que deixarão os senhores a par do que vem acontecendo. O quilo do suíno vivo de janeiro a maio de 2016 está sendo comercializado com o preço médio de R$ 3,64 contra R$ 3,63 apurado no mesmo período em 2015, não refletindo assim o aumento da inflação acumulada. Neste mesmo período, a saca de milho que representa 70% do custo de produção da suinocultura saiu de R$ 24,48 de janeiro a maio de 2015 para R$ 52,75 no mesmo período de 2016, correspondendo a um aumento de 115,5%, segundo a série histórica do CEPEA / ESALQ.
Frente a este cenário obscuro, recebemos os dados divulgados pela CONAB na semana passada com bastante apreensão e receio de que a atividade não resista a esta crise. Para que se tenha ciência, divido com os senhores alguns deles: a produção brasileira de grãos deve chegar a 196,5 milhões de toneladas na safra 2015/2016. O volume representa uma redução de 5,4% ou 11,2 milhões de toneladas a menos do que a safra anterior, que foi de 207,7 milhões. Ainda segundo a CONAB, o resultado se deve as estiagens prolongadas e às altas temperaturas que prejudicaram a primeira e segunda safras do milho durante o ciclo vegetativo. A primeira safra, com uma produção de 26,2 milhões de toneladas, sofreu uma queda de 3,9 milhões, já a segunda safra que começa a ser colhida agora em junho, tem previsão de 50 milhões, o que representa recuo de 4,6 milhões. No total, a produção nacional de milho, deverá ser de 76,2 milhões de toneladas contra 84,6 milhões da safra 2014/2015, ou seja, 8,4 milhões de toneladas a menos.
Assim sendo senhores,  podemos concluir que o custo de produção do suinocultor teve uma crescente de aproximadamente R$1,20 por quilo do animal vivo nos últimos 12 meses, passando de R$3,50 para R$4,70. Um incremento de custo impossível de ser absorvido sem prejuízos ao suinocultor. As previsões relativas aos cenários de disponibilidade de grãos não são nada positivas e a atividade está cada dia mais acuada. É preciso que recebamos apoio governamental ou  as granjas fecharão! E desta forma  a oferta de suínos cairá drasticamente, provocando assim duas terríveis reações em cadeia: o prejuízo do produtor que como nossos antepassados sairão do campo por não conseguirem manter seu negócio e consequentemente a escassez do alimento para os cidadãos.
Há seis meses os suinocultores vêm trabalhando com um prejuízo de cerca de um real  por quilo do animal vivo e esta ação é impossível de ser continuada, logo, o próximo passo é o fechamento dos nossos negócios e com eles o abate de milhares de cabeças antecipadamente.  Assim sendo, meus prezados deputados e representantes do governo de Minas, é imprescindível que sejamos auxiliados em ações como:
1. aumento do limite de venda de milho balcão  de 6 mil toneladas para 27mil toneladas/mês, uma vez que a compra de 6 mil toneladas é baixa, até para que viabilizemos o frete do grão. Na última sexta, tivemos a notícia de que o MAPA aprovou a venda de 500 mil toneladas de milho em grãos para o atendimento de aves e suínos.
É uma boa notícia, já que diminuirá a especulação, mas ainda não é uma medida definitiva. Precisamos de ações urgentes e assertivas como por exemplo:
2. A isenção de PIS/COFINS para a importação do milho principalmente do MERCOSUL, abrindo assim um maior leque de possibilidades aos produtores. Atualmente há incidência de 11,75% de PIS/COFINS para importação de milho.
Além do milho, que é sim um dos nossos principais problemas, aproveitando a oportunidade de falar aos senhores, precisamos de apoio em outras questões para que a cadeia de suínos enfim consiga respirar um pouco mais aliviada.
De acordo com os dados do MAPA, o abate de suínos em Minas representou 12,3% do nacional em maio de 2015 e no mesmo mês de 2016, 11,4% dos abates. Assim, concluímos que o nosso estado vem perdendo espaço na representatividade de abate de suínos no país, frente a um consumo per capita estável. Caso a diferença perpetue até o final de 2016, haverá uma redução no abate próximo a 200 mil cabeças devido à concorrência desleal das indústrias do Sul em relação as mineiras.
3. Sendo assim, pedimos urgentemente ajuda de todos os presentes junto a Secretaria da Fazenda para que haja uma tributação na entrada de animais vivos, carcaças e leitões em Minas Gerais vindos de outros estados, já que esta não equiparação tributária está prejudicando a competitividade da carne suína mineira, uma vez que estados do sul adotaram medidas protecionistas.
4. Também será preciso contar com o apoio dos nossos deputados estaduais para voltamos a solicitar e também pressionarmos o governo federal para a prorrogação das dívidas dos suinocultores para 5 anos com carência de 2 anos até nos recuperarmos desta crise.
5. Outro tema de imensa importância que vem afligindo suinocultores de todas as partes do Estado, em especial a cidades do Centro-Oeste de Minas e Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) é a questão do meio ambiente. Diversas são as granjas que lutam por uma outorga desde 2010 e devido a problemas de idas e vindas de documentação na SUPRAM não conseguem  fazer com que seus papéis fiquem em dia.  Os erros deste departamento além de fazerem com que as granjas passem a funcionar de forma ilegal ou mesmo  deixem de funcionar e até a falta de documentação em dia não permitem que o produtor consiga requerer financiamentos ou parcelamento de dívidas junto às instituições bancárias.  Ou seja, os produtores estão sendo duplamente punidos devido a problemas burocráticos de órgãos governamentais. Desta forma, solicitamos a total atenção dos senhores relativos aos temas
6. E por último, pedimos recorrentemente o apoio dos senhores para a inclusão da carne suína na merenda escolar do ensino estadual, no sistema prisional, e demais locais onde a alimentação é fornecida pelo governo deste estado.
Estas são algumas das necessidades que precisam ser atendidas com urgência pois o setor suinícola há 6 meses amarga enormes prejuízos e se não houver interferência dos órgãos governamentais o destino de grande parte dos suinocultores será o fechamento das suas granjas. Temos a certeza de que os senhores, mais uma vez cientes das nossas grandes dificuldades, farão o impossível para atenderem nossas solicitações, caso contrário, certamente podemos contar com um rebanho bastante inferior de suínos para o ano de 2017.